JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços

Os pais do trabalhador falecido recorreram da decisão de 1º Grau que julgou improcedentes os pedidos de declaração de existência da relação de emprego, anotação na carteira de trabalho e indenizações por danos materiais e morais.

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS

O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida

Dia do Trabalhador: Assessoria jurídica auxilia na proteção de colaboradores e empregadores

Advogada Roberta Von Jelita esclarece dúvidas sobre contratos e legislação trabalhista vigente.

Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação

Contratadas em 1986 como operadoras de telégrafo e de teleimpressores para jornada diária de seis horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas

Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço

Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.

Aviso prévio indenizado. Multa do art. 477 da CLT. Seguro-desemprego.

Bancário. Jornada de trabalho.

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.

Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito

O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.